Pensão por morte: orientação para dependentes em pedidos ao INSS

A análise considera qualidade de segurado do falecido, dependência econômica, documentos familiares e motivo de eventual negativa.

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A análise não garante resultado. Cada caso depende dos documentos e das provas disponíveis.

Quem pode buscar orientação

  • Cônjuge
  • Companheiro ou companheira
  • Filhos
  • Dependentes econômicos
  • Pessoa com união estável a comprovar
  • Pessoa com pedido negado pelo INSS

O que será analisado

  • Certidão de óbito
  • Documentos do falecido
  • Qualidade de segurado
  • Prova de dependência
  • União estável, quando aplicável
  • Certidões
  • Motivo da negativa do INSS

Documentos que podem ajudar

  • Certidão de óbito
  • RG e CPF do requerente
  • Documentos do falecido
  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de residência
  • Documentos que comprovem união estável
  • CNIS do falecido, se disponível
  • Comunicação de decisão do INSS, se houver

Quando procurar um advogado

  • Quando o INSS negou a pensão
  • Quando há união estável a comprovar
  • Quando existe dúvida sobre dependência econômica
  • Quando o falecido não estava contribuindo no momento do óbito
  • Quando há conflito entre dependentes
  • Quando os documentos familiares estão incompletos
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Dúvidas frequentes

Pode dar, desde que comprovados os requisitos legais, incluindo a união estável e demais elementos exigidos no caso concreto.
Em regra, filhos recebem pensão até a idade legal prevista, salvo situações específicas, como invalidez ou deficiência, que precisam ser analisadas individualmente.
É necessário avaliar a qualidade de segurado do falecido, o histórico contributivo e as regras aplicáveis ao caso.
Sim. A negativa pode ser analisada para verificar se cabe recurso, novo pedido ou ação judicial.
Podem ajudar documentos familiares, comprovantes de residência, certidões, registros financeiros, documentos de união estável e outros elementos que demonstrem o vínculo e a dependência.
Não. A análise não garante concessão. Cada caso depende dos documentos, provas e entendimento aplicável.

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